A DNAM, através do Departamento de atenção Médica Especializada, tem como uma das funções elaborar, actualizar e divulgar normas e procedimentos de atenção médica integrada nas unidades sanitárias, nomeadamente dos cuidados hospitalares, continuados e paliativos.
Neste contexto foram elaborados diversos protocolos terapêuticos para o manejo das principais doenças registadas no internamento e que evoluem para óbito por forma a uniformizar a conduta e orientar os profissionais de saúde.
